Nesta quarta-feira 08 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o recurso que questionava a elegibilidade do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal,…
Ver Mais ALEXANDRE DE MORAES CONFIRMA LEGALIDADE NO MANDATO DE JÂNIO NATAL COMO PREFEITO DE PORTO SEGURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta última terça-feira 11 de março de 2025, a decisão do povo – ainda que de forma apertada, por…
Ver Mais DECISÃO TOMADA PELO TSE FAVORÁVEL A JÂNIO NATAL DEVE SER REVISADA PELO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações…
Ver Mais GUARDA CIVIL MUNICIPAL PODE FAZER POLICIAMENTO URBANO DECIDE STF TEM PODER DE POLÍCIA