A semana em que daria inicio ao ano letivo de 2019 foi adiada devido ao protesto dos professores em face do decreto do prefeito Robério Oliveira que aumentou a carga horaria dos educadores do município.
Leia o comunicado do SINDICATO APLB
A APLB _ Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Delegacia Costa Sul, Eunápolis, vem por meio de sua representante legal informar a todos (as) Trabalhadores (as) em Educação da Rede Municipal e a comunidade eunapolitana que, considerando a ausência de resposta do prefeito municipal para o pedido de reunião feito pelo sindicato, com o objetivo de discutir o aumento da carga horária dos professores de 13 para 16 aulas, aumento esse que viola a Lei 11.738/2008, continuaremos em
estado de greve, só retornando as atividades normais quando o prefeito receber o sindicato e resolver a situação.
Diante do impasse, comunicamos que amanhã, dia 11 de fevereiro de 2019, daremos uma aula pública para a comunidade do bairro Pequi, explicando os motivos que impedem o início do ano letivo na data prevista no Calendário aprovado pelo Conselho Municipal de Educação em 12/11/2018.
Não abriremos mão dos nossos direitos conquistados através de muita luta, busca por conhecimento e mobilização da categoria.
A composição de 13 horas aula possui respaldo legal, conforme preconiza a Lei 11.738/2008, confirmada pelo parecer CNE/CEB n° 18/2012. A imposicão de 16 horas aula representa violação de direitos e abuso de poder, pois além do desrespeito praticado contra os trabalhadores durante as férias, deixou centenas de professores sem lotação.
Como iniciar o ano letivo, sem ter um lugar para trabalhar? Como os professores podem aceitar esse absurdo, se ao sairem de férias estavam com sua jornada de trabalho organizada na escola?
Ressaltamos que a APLB Sindicato já tentou inúmeras vezes o diálogo com o prefeito municipal e com a secretária de educação, porém não obteve retorno. No entanto, seguimos convictos de que o diálogo é o único caminho para resolver os conflitos e chegar a um resultado que favoreça a oferta de educação pública de qualidade, respeitando todos os sujeitos envolvidos no processo.
Nesta perspectiva, convocamos todos os Trabalhadores em Educação para comparecer
na praça Paulo VI, conhecida como Praça do Pequi, amanhã, às 07h 30min para participar de uma grande caminhada de resistência e luta pelo cumprimento da lei.
Aguardamos todos.
Juntos somos fortes, unidos imbatíveis!💪🏿
Jovita Lima Silva Santos
No entanto, mesmo com as tentativas dos professores e representantes sindicais o caos se instalou na educação, não houve consenso por parte do prefeito e a paralisação continua.