Nesta última sexta-feira 08 de setembro, um homem acusado de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na BR-101, a cerca de dois quilômetros do centro de Eunápolis/Ba.
Auxiliar administrativo de uma rede de supermercados, Antônio Carlos José Rodrigues, de 44 anos, trafegava pela rodovia em uma motocicleta quando foi abordado pelos agentes da PRF, que constataram um mandado de prisão preventiva em seu nome.
Segundo informações, o acusado respondia ao processo desde o ano de 2015. Somente em agosto, oito anos após o início das investigações, a Justiça julgou o caso e o condenou.
Um dos trechos da sentença condenatória destaca que “não havendo dúvidas relevantes da materialidade e autoria do crime, julgo procedente o pedido para condenar o réu, nas penas previstas no artigo 217-A do Código Penal.”
Antônio Carlos está custodiado na carceragem da Polícia Judiciária, aguardando transferência para o sistema penal. A reportagem ainda não conseguiu contato com sua defesa.
O QUE É ESTUPRO DE VULNERÁVEL
O artigo 217-A do Código Penal Brasileiro trata do crime de estupro de vulnerável. Ele descreve a conduta criminosa em que alguém mantém relação sexual ou pratica qualquer ato libidinoso com uma pessoa menor de 14 anos, com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para consentir com o ato, ou com alguém que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
