Na próxima terça-feira 11 de março às19:00 horas em Brasília, será retomada o julgamento do recurso da Coligação “O Futuro em Nossas Mãos”, encabeçada pelo PSD, contra a reeleição do prefeito de Porto Seguro/Ba, Jânio Natal (PL), em outubro do ano passado.
O recurso alega que Jânio teria disputado e sido diplomado em 3 eleições seguidas: 2016 (Belmonte), 2020 (Porto) e 2024 (Porto). O TRE-BA negou sucessivos recursos semelhantes contra o prefeito, em duas instâncias.
O julgamento no TSE foi iniciado em dezembro do ano passado, com o voto do relator ministro Antônio Carlos Ferreira contrário ao recurso e depois foi suspenso por pedido de vistas.
Na próxima terça, os ministros do TSE voltam a julgar o recurso. Caso reverta a decisão do colegiado estadual, o TSE deverá marcar nova eleição em Porto Seguro. Até lá o município ficaria sob o comando do presidente da Câmara de Vereadores.
Fora do País
Enquanto isso, o prefeito Jânio Natal tem viagem marcada para fora do País, de 10 a 20 de março, quando participará de um evento para promover o turismo local, em Portugal.
O julgamento do TSE será o acontecimento da semana.
