Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (05/02), que o governo analisa um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.
O presidente deu a declaração depois da reunião com os ministros e o presidente da petrobras, Roberto Castello Branco, em que foram abordados modos de conter a disparada de preços de combustíveis no país.
Combustíveis caros são tidos como, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Preços altos podem expressar um impedimento para setores que dependem de transporte, principalmente neste momento em que a economia ainda sofre para retomar o crescimento.
Bolsonaro afirmou que o governo está fazendo estudos sobre as mudanças no ICMS e que, se for comprovada a viabilidade jurídica, irá apresentar um projeto sobre o tema ao Congresso na próxima semana.
Segundo Jair, o valor do ICMS fixo será decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas.
“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos [um projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou Jair Bolsonaro.
O ICMS é um imposto estadual, que é cobrado sobre a venda de produtos. As tarifas mudam de acordo com o tipo de mercadoria. As alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso.
Atualmente o ICMS é cobrado no momento em que o combustível é vendido no posto de gasolina, e cada estado tem uma porcentagem própria. O valor na bomba é mais alto que nas refinarias.
Na formação do preço nos combustíveis, além do ICMS, entram alguns tributos federais: a Cide e o PIS/Cofins. O preço final incorpora valores de custo e lucros da Petrobras, distribuidoras e postos.
De acordo com a Petrobras, a composição de preço pago pelo consumidor do diesel S-10 nas principais capitais é:
- 16%: distribuição e revenda
- 14%: custo do biodiesel
- 14%: ICMS
- 9%: Cide e Pis/Pasep e Cofins
- 47%: Petrobras
Desde 2019, quando iniciou o mandato, o presidente defende a cobrança do ICMS nas refinarias. Porém, nenhuma medida foi tomada nesse sentido.