O projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, comunicações, transportes coletivos e energia elétrica foi finalmente aprovado na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a sanção da medida está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que já se mostrou a favor da redução.
Atualmente, o ICMS é um tributo estadual que entra no cálculo de boa parte dos produtos comercializados no Brasil. Sua aplicação resulta na arrecadação tributária dos estados. Itens como energia elétrica e combustíveis, por exemplo, trazem o imposto consigo.
No caso da gasolina e diesel, por exemplo, o valor do tributo incide no preço fixado pela Petrobras nas refinarias. É importante lembrar que a alíquota é fixa, por outro lado, considerando que ela é um percentual aplicado sobre o preço desses itens, quanto mais caro o valor do litro, mais o consumidor acaba pagando em ICMS.
Consultador diz que gasolina pode cair a R$ 5,31
De acordo com os cálculos do consultor Adriano Pires, que quase assumiu a presidência da Petrobras meses atrás, com a redução da alíquota do ICMS para 17%, somada à proposta de zerar o CIDE e PIS/COFINS como estima o governo, é possível que o preço da gasolina caia de R$ 7,218 para R$ 5,312, uma redução de R$ 1,906 por litro (o equivalente a 26,4%).
Em relação ao diesel, com o fim da alíquota do ICMS, e o CIDE e PIS/COFINS zerados, é possível que o combustível deixe de custar R$ 7,0058 e atinja a marca de R$ 5,045, com uma redução de R$ 1,960 (o equivalente a 28%).
Para chegar nesse resultado, foram considerados os preços do petróleo no mercado internacional e do dólar na semana de 30 de maio a 05 de junho.
Fonte: Concurso Edital