Na manhã desta sexta-feira 26 de setembro, a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Belmonte, autuou na manhã de hoje (26) em flagrante delito A.R.C. 37 anos pelos crimes de perseguição (stalking), violação de domicílio, violência psicológica e ameaça contra ex-companheira, todos em contexto de violência doméstica.
A vítima J.S.S. compareceu à delegacia acompanhada de advogada e relatou que durante a madrugada o ex-companheiro tentou invadir sua residência mediante arrombamento do portão. O agressor retornou pela manhã, mas foi impedido por um vizinho.
Durante as investigações, foram encontradas no celular do autor dezenas de ligações feitas insistentemente para a vítima, evidenciando o caráter obsessivo do comportamento persecutório. O investigado confessou ter ligado repetidamente e visitado a residência da vítima em duas oportunidades, além de fazer chantagem emocional.
Crimes tipificados:
– Perseguição/stalking (Art. 147-A, CP) – até 2 anos
– Violação de domicílio (Art. 150, CP) – até 1 ano
– Violência psicológica contra mulher (Art. 147-B, CP) – até 2 anos
– Ameaça (Art. 147, CP) – até 6 meses
Todos os crimes foram praticados em contexto de violência doméstica, com aplicação da Lei Maria da Penha. A autoridade policial representou pela concessão de medidas protetivas de urgência, incluindo proibição de contato e aproximação de 200 metros da vítima.
O investigado poderá pegar até 5 anos e 6 meses de prisão pela soma dos crimes.