A partir desta próxima semana provavelmente, os profissionais da rede estadual de ensino do estado da Bahia deverão emitir um comunicado oficial sobre a proibição do uso de celulares nas escolas estaduais. A medida foi definida em uma reunião neste último sábado (08/02/25), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária de Educação Rowenna Brito e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A decisão segue a Lei 15.100, sancionada pelo presidente Lula em 15 de janeiro, que estabelece restrições ao uso de celulares durante o período escolar em todas as turmas da educação básica.
Nas unidades da Bahia, os estudantes e seus responsáveis deverão receber orientações sobre a nova regra já no primeiro dia de aula, além de encontrar placas informativas espalhadas pelas escolas. Apesar disso, o governo estadual não detalhou se a lei já começará a ser aplicada imediatamente, nem onde os celulares deverão ser guardados durante o horário escolar. Além disso, não foi informado se haverá punições para os alunos que descumprirem a regra.
O texto da lei estabelece que o uso dos celulares será proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares, exceto em situações específicas, como atividades pedagógicas, emergências, questões de saúde e inclusão. Segundo o Ministério da Educação, caberá a cada escola decidir sobre a forma de armazenamento dos aparelhos e definir eventuais penalidades para quem não seguir as normas.
A Secretaria de Educação da Bahia informou que cartilhas informativas serão distribuídas até sexta-feira (14) para orientar os responsáveis e que serão promovidas reuniões para esclarecer dúvidas sobre a implementação da Lei do Celular. A medida busca reduzir as distrações em sala de aula e garantir um ambiente mais propício para o aprendizado dos estudantes.
