Câmara de Eunápolis antecipa sessão para derrubar Decreto 9028/20

Apesar de o prefeito Robério Oliveira (PSD) ter decretado suspensão dos contratos temporários da 
educação e de cortar benefícios de professores e outros trabalhadores efetivos da educação durante a pandemia do COVID-19, a Câmara de Eunápolis vota, na próxima quarta-feira(10/06), o Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos justamente do decreto 9028/2020.

A matéria entrou em pauta na sessão ordinária desta quinta-feira (04/06). O presidente da Casa, Jorge Maécio (PP), usando o prazo regimental de no mínimo cinco dias, convocou duas sessões extraordinárias para a próxima semana, a fim de submeter o texto a duas votações.

A sessão foi antecipada devido ao feriado de Corpus Christi, dia 11/6.

Com poucas falas no grande expediente, o vereador Jota Batista, que assina o Projeto de Decreto Legislativo junto com os demais membros da Casa, explicou, na tribuna, que manteve a matéria “porque não saiu nenhuma publicação de revogação do Decreto 9028/2020, como sinal de boa vontade do Poder Executivo”.

O vereador Ramos Filho (PTC) considerou a importância de a Câmara Municipal destinar um auxílio emergencial para esses trabalhadores que tiveram seus contratos suspensos, por meio da doação de cestas básicas.

“Quero informar que além de votar para derrubar o decreto, vou entrar em contato com os diretores da APLB/Sindicato para formalizar a doação de cestas básicas no sentido de mitigar o sofrimento de alguns desses trabalhadores da educação, porque uma pequena ajuda, um simples gesto de auxílio, pode fazer toda a diferença na vida de quem precisa. Quem tem fome tem pressa.” Concluiu o parlamentar.

Ao ratificar o compromisso de sustar o decreto do prefeito e garantir os direitos dos trabalhadores, o presidente da Casa, Jorge Maécio, lembrou de outras categorias, como taxistas e mototaxistas que também estão precisando de auxílio emergencial. “Nos tempos atuais a solidariedade se torna ainda mais essencial, pois é uma forma de trazer um pouco mais de esperança para todos”.

Por: Ascom/CME

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