A população cobra, e o Ministério Público Eleitoral ( MPE), representado pelo promotor Rodrigo Rubiale, apresentou parecer referente ao processo 0600747-84.2024.6.05.0203 na 203ª Zona Eleitoral de Eunápolis/BA, enfatizando a necessidade de provas para investigar indícios de fraude à cota de gênero nas eleições municipais.
A ação na época, foi proposta por Heraldo Nunes do Nascimento e José Miranda de Oliveira contra o Partido Progressista e seus candidatos, alegando que algumas candidaturas femininas foram registradas apenas para atender à exigência legal de participação mínima de mulheres nas chapas, onde não houve.
Segundo documentos anexados ao processo, cinco candidatas teriam renunciado após o deferimento do DRAP, sem realizar campanha, além de apresentarem prestações de contas zeradas e ausência de movimentação financeira. O promotor destacou os indícios suficientes para avançar na investigação e uma possível decisão, solicitando audiência para produção de provas e enfatizando a importância de coibir abusos que comprometam a legitimidade das eleições em 2024. Principalmente no caso do Partido Progressista (PP) que pode cair toda a chapa, onde teve dois vereadores eleitos que são Adriano Cardoso e Fábio Arruda.
O parecer também menciona jurisprudência do TSE sobre fraudes à cota de gênero, que pode resultar em consequências graves, como cassação de candidaturas e inelegibilidade dos envolvidos. O caso continua tramitando na Justiça Eleitoral, aguardando a análise das provas.
Nesta quarta-feira, dia 19 de março, eles confirmaram que houve fraudes e isso está evidente para quem quiser enxergar.
Toda a população de Eunápolis presenciou pela cidade crimes como abuso de poder econômico e compra de votos, com vídeos que circularam nas redes sociais durante o dia da votação e um Juiz pegando pessoalmentecom sua equipe as provas na casa de um dos candidatos. Também ocorreram fraudes relacionadas às cotas de gênero, onde só houve uma candidata mulher para 5 homens no partido.
O caso tambem aconteceu no partido Democracia Cristã (DC), onde candidatas falsas registraram seus nomes apenas para completar o partido, (rumores circulam que muitas delas receberam dinheiro de presidentes de partido para isso). Onde o vereador Josemar da Saúde foi eleito.que.se torna um dos casos mais chocantes (DC).
A candidatura fictícia de Lígia Lima, conhecida como Lígia do Esporte, deveria ter resultado na não diplomação de Josemar da Saúde em Eunápolis, se a justiça tivesse atuado corretamente e investigado os vários indícios claros de que a intenção era apenas contornar a cota de gênero para formar o partido Democracia Cristã visando as eleições de 2024.
As suspeitas sobre a legitimidade da candidatura vêm do fato de que Lígia não recebeu votos nem mesmo dos parentes ou amigos, nem dela mesma. Onde ela mesma afirma ter apoiado o candidato a vereador Danillinho do partido AGIR. No Instagram, ela tinha duas contas na época da eleição: uma com 636 seguidores e outra com 119. No Facebook, possuía 1.880 amigos. O curioso é que não houve postagens sobre sua candidatura em nenhuma rede social. A suposta candidata não criou materiais de campanha, não registrou despesas relacionadas e também não promoveu sua candidatura nas mídias sociais.
E agora justiça eunapolitana, baiana e brasileira, a bola pra se fazer justiça, e o povo continuar acreditando que a lei atarde mas não falha está com vocês.