As eleições em Porto Seguro pode seguir outro rumo com a provável decisão do TSE. O que era uma possibilidade deve se tornar uma dura realidade nos próximos dias, com a possível impugnação da candidatura do prefeito Jânio Natal, por parte do Tribunal Superior Eleitoral,. Paulinho Toa Toa seu atual vice prefeito deve ser o seu substituto.
Tudo Isso porque, em resposta à consulta formulada pelo PL ao TSE, acerca dos prefeitos itinerantes, a agremiação perguntou se “ofende os § 5º e § 6º do artigo 14 da Constituição Federal a hipótese de o prefeito reeleito que renunciou ao cargo para concorrer a outro cargo eletivo, sem vencer na eleição, e, posteriormente, sem mandato, na eleição subsequente, a realizar-se dois anos e seis meses após a renúncia, concorrer para o cargo de prefeito em município diverso, considerando que não possui mais prazo para desincompatibilização”, restando claro a inegibilidade do atual gestor da cidade de Porto Seguro/Ba.
ASSUMIU E RENUNCIOU
Em 2016 Jânio Natal foi eleito prefeito da cidade de Balmonte, assumiu o cargo e numa espécie de estelionato eleitoral, renunciou e passou o comando da cidade para seu irmão Jenivaldo, lembram?
Para infelicidade dos seus eleitores, e grupo político, o TSE entendeu que mesmo com a renúncia, Jânio de fato assumiu o cargo em 2016, o que o impede, em tese, de disputar a próxima eleição por ter concorrido e ganhado duas eleições consecutivas.