Gomes decreta emergência mas faz carnaval antecipado em fevereiro, dentro do período de “emergência”. A contradição óbvia precisa ser tratada pelo Ministério Público Estadual, como ele fez durante a gestão de Azevedo, impedindo a festa por causa da epidemia de dengue em Itabuna.
A cidade está ameaçada de ter uma epidemia de denge e chikungunya, o que, por si, já deveria ser motivo para evitar uma festa que aglomera milhares de pessoas num só lugar, tornando a chance de epidemia muito maior.
Além disso, se a cidade está em “estado de emergência” não poderia fazer festa e sim direcionar todos os recursos para sua recuperação. O prefeito Fernando Gomes decretou a situação de emergência, por 60 dias, no Diário Oficial de terça-feira, 3.
Ele alega que encontrou o município sem serviços essenciais, porém o único serviço parado foi o da coleta de lixo, porque o contrato com a cidade acabou no dia 31 de dezembro. Ele deveria ter sido extendido durante a fase de transição, mas o assunto foi ignorado pela equipe.
O decreto de emergência libera o prefeito para comprar o que quiser e contratar o serviço que quiser sem fazer licitação. Tudo passa a ser feito através de coleta de preços, condenada pelos tribunais de contas porque é uma avenida aberta para a corrupção.
Como funciona
Empresas ligadas ao prefeito do momento aproveitam este tipo de contratação para manipular a coleta de preços e decidir, entre eles, quem vai “vencer” a concorrência. O escolhido coloca um preço maior que o de mercado e os outros maior ainda, garantindo a escolha do primeiro.
Os serviços de lixo custavam R$ 400 mil com a Torres no final da gestão de Geraldo Simões (2004). Ao entrar, Fernando Gomes aumentou para R$ 600 mil com a Ecolimp. Seu vice e sucessor, José Nilton, dobrou para R$ 1,2 milhão nos primeiros três meses de 2009 e depois R$ 1,5 milhão.
Claudevane Leite mostrou que o serviço poderia custar R$ 614 mil com até mais qualidade, usando a Biosanear. O valor é quase igual ao pago por Gomes 10 anos antes. Significa que, corrigido pela inflação, Gomes pagava o equivalente a R$ 1,2 milhão por mês pelo serviço.
Um problema adicional para Fernando Gomes é sua decisão de passar o Esporte para a FICC. Ela não é uma secretaria e sim uma Fundação, que não pode realizar ações que não sejam previstas em seu estatuto e ele não prevê esporte entre suas atribuições.